NÃO FAÇO! TRABALHO NÃO É COISA DE CRIANÇA

Escrevo esta carta para dizer que você, Luís Inácio Lula da Silva, mereceu esse cargo tão importante, porque saiu de uma família pobre e chegar a esse cargo não é fácil ... eu desejaria que abaixasse os preços dos produtos, melhorasse a situação da seca no Nordeste e tirasse as pequenas crianças do trabalho tão duro de cortar cana.
(Pedro Henrique de Souza)

O que assusta ao menino Pedro Henrique, de 12 anos, morador do Rio de Janeiro é ver reportagens na TV com meninos e meninas cortando cana, manuseando facões para descascar mandioca, trabalhando em péssimas condições nas carvoarias, nas plantações de sisal, nas pedreiras e nas cerâmicas em áreas rurais do Brasil. Mas a realidade não cabe nos poucos minutos em que é exibida pela televisão. Estima-se que 25 mil crianças com 5 anos de idade exerçam atividades perigosas para ganhar apenas alguns trocados. De acordo com um estudo encomendado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) ao escritor e analista Simon Schwartzman, com base em pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número de trabalhadores infantis cresce à medida que a faixa etária vai aumentando. Aos 17 anos, o estudo revela 1,7 milhão dos jovens brasileiros, cerca de metade da população com esta idade, já trabalham. O total estimado é de 7,7 milhões de crianças e jovens trabalhadores.

As leis brasileiras garantem o direito a estudar e ter pleno desenvolvimento físico, mental e moral a todas as crianças até os 14 anos. De 14 aos 16 anos, os jovens podem exercer atividades como aprendizes, sem que isso atrapalhe os estudos. A partir dos 16 anos, o trabalho passa a ser legal e o jovem já pode ingressar no mercado formal. Mas somente leis não são capazes de reverter o doloroso quadro do trabalho infantil em todo o país. As práticas abusivas de exploração de crianças a serviço de patrões, proprietários, empresários e até os próprios pais só poderão ser severamente combatidas quando a sociedade mostrar indignação e repúdio aos exploradores, considerando-os criminosos em potencial contra a infância e adolescência brasileira.

Entre 1990 e 1996, as Pastorais da Terra e da Criança apuraram números sobre a violência que atingem crianças e jovens por começarem a trabalhar muito cedo e, muitas vezes, não podem sequer freqüentar escolas, como se ao nascerem pobres não tivessem direitos a ter um futuro melhor:
Conflito de terras - Foram registrados 10 assassinatos de crianças de diferentes idades, entre eles, Oziel Alves Pereira, 17 anos, caçado e morto barbaramente por policiais militares em Eldorado de Carajás-PA em 1996. Cerca de 28 jovens sofreram tentativas de assassinato de diferentes formas, como tiros, queima de casas etc. Outros 26 jovens foram ameaçados de morte, como o menino J.S.V, 12 anos, intimidado pelo grileiro da Fazenda Boa Esperança, no município de Jaguaripe (BA) com as seguintes palavras: "Estou aqui para matar toda a família" (Tribuna da Bahia em março de 1991)
Trabalho escravo - Em 1991, 15 crianças foram encontradas na Empresa Rural Rodas Ltda, em Santos Dumont (MG). Elas eram impedidas de sair da área e estavam doentes, sem dinheiro e vivendo sem qualquer infra-estrutura (O Estado de São Paulo em Fevereiro de 1991). Na Fazenda Ribeirão Vermelho, em Capelinha (MG), 9 crianças foram descobertas vivendo em situação de trabalho escravo, como Fábio, 10 anos, que contou que todo o dia era espancado com chicote, mas que a mulher do fazendeiro, Dona Carminha, era boazinha, porque só batia de vara, que dói menos (Estado de Minas em novembro de 1995). Em Xinguara (PA), Raimundo Honorato, 60 anos, e sua neta, A., 8 anos e A.R.S, 14 anos, eram mantidos em cárcere privado no interior da Fazenda Mundo Novo, onde foram encontrados amarrados pelos pés e eram constantemente submetidos a torturas (O Liberal/PA em maio de 1991).
Acidente de trabalho - Em Araçoiaba da Serra (SP), O J. C., 15 anos, morreu carbonizado ao ficar preso em um canavial na Fazenda Alcolea. D.L.O, 15 anos, foi internado em estado grave, vítima do acidente entre o ônibus de bóias frias e um caminhão parado na estrada (O Estado de São Paulo em maio de 1994). Em 1992,em São Sebastião (AL), 7 crianças de 4 meses a 17 anos morreram vítimas de um acidente no transporte de bóias frias, (Gazeta de Alagoas em maio de 1992).
Na cidade - A exploração do trabalho infantil não acontece só nas áreas rurais. No comércio das pequenas cidades é possível constatar a presença de adolescentes trabalhando em jornadas de até 12 horas, de segunda a sábado e, às vezes, até domingo, com um salário mensal de R$ 70,00, sem folga semanal, férias, 13º salário, ou qualquer outro direito trabalhista. Em todo o país, é fácil encontrar também meninas que saem da casa dos pais para trabalhar como empregadas domésticas, sem direitos ou descanso, sob o pretexto de serem criadas por famílias com mais recursos. Algumas inclusive sofrem abusos sexuais por parte destas família. Estima-se que haja 400 mil empregadas domésticas menores de 16 anos no País e outros milhares de jovens atuando no mercado informal, distribuindo panfletos, trabalhando com perueiros e etc.

HÁ SOLUÇÃO: Na Bahia, o Programa de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), realizado em parceria pelo Ministério da Previdência e a Secretaria da Ação Social do Estado, estima que tenha retirado da lavoura de sisal, das pedreiras e da fabricação de fogos cerca de 33 mil crianças e adolescentes de 7 a 14 anos. Para tirar meninos e meninas das atividades, o Peti paga por cada criança inscrita R$ 25,00 a família. A criança passa a freqüentar a escola e a desenvolver atividades de esporte e lazer. O maior problema do Programa tem sido manter os jovens nas escolas depois que completam a idade-limite de 15 anos.
Em Franca (SP), uma pesquisa realizada com apoio do UNICEF revelou que muitos adolescentes entre 11 e 13 anos trabalhavam costurando calçados em oficinas clandestinas. Eles exalavam diariamente cola de sapateiro, um produto altamente tóxico, além de trabalhar mais de seis horas por dia e receberem menos de meio salário mínimo por mês. Diante deste quadro, foi desenvolvido um projeto integrado com a prefeitura para combater o trabalho infantil. Foram adotadas as seguintes estratégias: O SENAC e o SENAI ofereceram treinamento profissional e bolsa de 100 dólares mensais, passe de ônibus e refeição diária para adolescentes de baixa renda que trabalham na produção de sapatos.Um sindicato local disponibilizou seu centro de recreação para os adolescentes praticarem atividades esportivas. A Unesp, com o apoio do UNICEF, desenvolveu um curso de "Treinamento para Cidadania" dirigido aos adolescentes: educação sexual e para a saúde, direitos da criança e do adolescente e relações familiares, direitos trabalhistas, obtenção de documentos, etc. Em 1995, os empresários do município criaram uma entidade sem fins lucrativos, o Instituto Pró-Criança, que concede um selo de qualidade para os sapatos que são fabricados sem a utilização da mão-de-obra infantil.
O Projeto Nossas Empresas, da Fundação Abrinq, é uma das campanhas contra o trabalho infantil de maior sucesso. O Projeto reúne 1.688 empresas em todo o Brasil, como exportadores de calçados, produtores de suco de laranja e usinas de açúcar e álcool, que antes utilizavam o serviço de crianças e adolescentes. A empresa que participa do projeto recebe diploma e ganha o direito de utilizar o selo Empresa Amiga da Criança, que serve como atestado de colaboração com um projeto social importante, e pode ser utilizado em embalagens, notas fiscais, home page, anúncios e outros.

Fontes:Comissão da Pastoral da Terra - CNBB, Redação Terra / O Estado de S. Paulo, UNICEF - Instituto Polis.