OCIOSIDADE - A PROBLEMÁTICA DOS PRESÍDIOS

Sistema penitenciário brasileiro sob pleno fogo cruzado

Sociedade e crianças opinam e apresentam sugestões para a solução da violência no país

Uma sucessão de políticas e ações que jamais valorizaram o ser humano, estimularam o senso de coletividade na população, de respeito ao próximo, esclarecendo sobre onde começa e termina o que é público e privado, bem como quais são de fato os direitos dos cidadãos. No Brasil nunca existiu a preocupação de despertar no povo a noção da responsabilidade individual no sentido ético das relações humanas. As aberrações diariamente registradas pela imprensa, no entanto, não poderiam surtir outro efeito senão o estado de pânico em que a sociedade vive.
Cabe perguntar, portanto, o que há de comum entre a situação da superlotação dos presídios e o não cumprimento dos direitos básicos da criança e do adolescente. A resposta é simples: a indiferença humana. Segundo o relatório da organização internacional de direitos humanos, a Human Rights Watch, publicado em 2002, o Brasil possui 170.000 presos, ou seja, 108 detentos por 100.000 habitantes e administra um dos dez maiores sistemas penais do mundo.
Em meio a tanta gente presa como pode um país ter tantos indivíduos atrás das grades? São todos criminosos? Entre incontáveis justificativas para o problema é possível dizermos que este mesmo contingente é constituído, também, por pessoas que desde crianças sofreram com a dor da desigualdade social, com toda a sorte de carências, restando-lhes, portanto, senão o desequilíbrio emocional, a perturbação mental, a incapacidade de ajustamento social, mas, o destino das prisões.
A questão se torna delicada quando entre milhares de presos misturam-se pais e réus com grau e natureza de crimes dos mais variados, convivendo amontoadamente como animais em cubículos. Toda essa população, a exemplo do que determina a Lei de Crimes Hediondos, ao ser encarcerada passa por um processo de despersonalização e desprogramação humana, tendo suas necessidades básicas e a própria identidade anuladas. Tal medida destinada ao confinamento encerra, desse modo, a última chance de o interno se regenerar e se reintegrar socialmente, tirando a esperança de vida e incentivando a reincidência criminal.
Sem a menor possibilidade de recuperação, pais e mães - o principal referencial de vida para seus filhos –, saem da cadeia piores do que entram, servindo-lhes de mal exemplo. Estas crianças, sem a quem recorrer, vão para as ruas em busca do próprio sustento e da família, e por lá acabam se perdendo. Assim se forma o círculo vicioso que joga por terra qualquer esforço ou plano do Governo no sentido de fazer o país crescer, sem os contrastes absurdos que chocam e tiram o sono da população a cada tiro disparado por todos os lados.

Uma luz no fim do túnel – Infelizmente foi preciso que o limite de tolerância em relação à violência extrapolasse pra que a população despertasse sobre a importância de ver o próximo sob um prisma mais humano. Embora de forma isolada e ainda muito aquém da real necessidade do país, a sociedade sinaliza o princípio de mudança de paradigma social ao tomarem iniciativas voltadas ao desenvolvimento pessoal do detento.
No Paraná, por exemplo, a Penitenciária Industrial de Guarapava, a primeira do Brasil a funcionar com serviços terceirizados, no ano passado gerou emprego a 240 presos que recebiam um salário mínimo por mês. Naquele município, o índice de reincidência é de 6% contra a média nacional de 70%. No Estado de São Paulo, além do grande número de vagas abertas em 2001, através da construção de novos presídios, o Governo criou o Programa Integrado de Prestação de Serviços a Comunidade.
A solução para todos esses casos tem sido a aplicação de penas alternativas aos sentenciados de “baixa periculosidade”. Com base na Lei de Execução Penal, detentos prestam serviços de caráter social, reduzindo um dia de prisão para cada três dias trabalhados. Entretanto, equacionar os problemas da violência no país exige, no mínimo, destinar atenção especial a crianças e adolescentes. Infratores, filhos de presos ou em situação de risco, o fundamental é a sociedade e governantes aprenderem a ouvir o que esses jovens têm a dizer, como nos depoimentos a seguir em que seus nomes verdadeiros, a pedido deles, não são revelados.

“Minha opinião sobre as pessoas que ficam no presídio é muito delicada: lá elas só comem, bebem, dormem, fumam e fazem nojeira e palhaçada. Os policiais colocam cada preso em uma tarefa. Elas estragaram suas vidas lá fora. E agora? Agora estão pagando pelo que fizeram. No presídio a maior segurança para os presos é uma cela com correntes muito fortes. Eles deveriam arrumar seus cantos onde dormem, comem e brincam. Eu tenho um carinho enorme por todos os presos, mas eles não podem ficar se envolvendo com outras pessoas ruins”. (Jaciara, 12 anos, estudante, Rio de Janeiro).

“Na minha opinião deveria haver vários professores de educação, uma fábrica de brinquedos dentro dos presídios e uma escola para todos estudar e resgatar sua cidadania, se tornar um bom homem e fazer muitas tarefas divididas entre os presos”. (Caramuru, 13 anos, estudante, Rio de Janeiro).

“Nas celas do presídio não pode haver armas, celulares. Deveria ter mais segurança, uma atividade que ensine um ofício como, por exemplo, a de aprender reciclagem, cursos profissionalizantes que ocupem a cabeça dos presos”. (Iara, 12 anos, estudante, Rio de Janeiro).