COMPROMISSO

Infância pede respeito em dezembro de 2001 foi realizado o II Congresso Mundial Contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças em Yokohama, no Japão. Leia a seguir trechos da carta escrita por crianças e jovens de várias partes do mundo para todos os adultos.

Nós, os jovens sugerimos o seguinte caminho:
Reconhecemos que é de suma importância que as vozes e a presença do protagonismo juvenil sejam incluídas em todos os níveis de desenvolvimento e implementação de programas.
Achamos que aumentar a vigilância é fundamental para despertar a atenção do público. A sociedade precisa se sensibilizar para o problema e para as maneiras de enfrentá-lo. Isso poderia ser feito mais efetivamente por meio da mídia, tendo em vista que esse é o caminho mais eficaz e apropriado para disseminar idéias para o mundo.
Precisamos reconhecer que garotos também são sexualmente explorados, objeto de tráfico e sujeitos à violência, em particular ao estupro. Atenção especial precisa ser dada às crianças identificadas como transexuais. Elas são igualmente afetadas por essas questões e os países precisam admitir isso e tomar as precauções necessárias.
Recomendamos que um dia internacional seja dedicado à luta contra a Exploração Sexual. Esse dia celebraria os sobreviventes e reconheceria aqueles que ainda são vítimas desse problema. Isso seria usado para aumentar o alerta de maneira unificada, onde todas as ações seriam desenvolvidas simultaneamente e os resultados surgiriam como uma onda e as vozes ecoariam tão alto que o mundo todo escutaria a nossa mensagem pelo fim da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes.
Para prevenir, as crianças deveriam ter aulas sobre o assunto. Solicitamos uma educação acessível e adequada para as crianças, abordando a exploração sexual. Isso deveria ser feito de maneira criativa e amistosa.
Precisamos de sérios compromissos financeiros de organizações doadoras e de entidades governamentais.
A coisa mais importante, depois que uma criança inocente é molestada sexualmente, é o processo de cura que ela necessita para poder ter um papel produtivo na sociedade. A criança deve estar plenamente informada e ser sempre consultada sobre qualquer decisão ou processo que a afete. Esse processo pode ser implementado em uma casa de segurança ou abrigo. Pensamos que uma casa- abrigo também deve conter as condições necessárias para o processo de cura, como educação, assistência psicossocial, além de suporte médico e legal, para as crianças e adolescentes explorados sexualmente. Esses serviços devem ser implementados de maneira criativa, compreensiva e consultiva.
Sugerimos que um “disque-denúncia” seja criado para as pessoas que queiram conversar, denunciar, fazer reportagens e obter informações. Alertamos que o número seja o mesmo em todos os países, para que as crianças objeto de tráfico saibam a quem recorrer.
A tendência de concentrar a discussão e pesquisa sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes naqueles sexualmente explorados é visível. Eles precisam de atenção, mas é importante que a demanda específica também seja enfocada. Pesquisas futuras sobre o assunto devem clarificar a motivação e o histórico do criminoso, o que vai ajudar na prevenção à exploração sexual e no tratamento do explorador.
Nós encorajamos a estreita cooperação entre todos os atores que lutam contra a Exploração Sexual. Governos, organizações governamentais, não-governamentais e outras instituições devem trabalhar em conjunto e com a juventude para combater a exploração sexual de maneira mais efetiva. Somente com a união de todos é que poderemos acabar de uma vez por todas com o problema.
Nós exigimos que o tráfico de crianças e adolescentes dentro dos países e nas fronteiras seja seriamente atacado. Há uma necessidade muito forte de harmonia de legislação e cooperação entre os agentes de aplicação da lei, nacional e internacionalmente.
A corrupção não é apenas uma barreira na luta mas um agente agravante do problema. Os agentes da corrupção fazem parte da rede de exploradores. Rogamos por enérgicas ações para eliminar a corrupção, de modo que ela não atrapalhe nossa luta.
Nós requeremos que iniciativas legais e acordos multilaterais apropriados sejam implementados de modo a impedir que sites na Internet que promovem a pornografia infantil sejam publicados, que os criminosos sejam responsabilizados e que os provedores de serviços de Internet desempenhem um papel de destaque neste processo.
Solicitamos dos legisladores que as punições para os agentes da Exploração Sexual sejam revistas e se tornem mais rigorosas.
Exigimos a descriminalização da juventude sexualmente explorada. Não são as vítimas que devem ser criminalizadas, mas os exploradores - especialmente quando as vítimas têm menos de 18 anos.
Esperamos que a participação da juventude neste congresso não seja apenas para fins decorativos. Precisamos que os pontos abordados sejam levados tão a sério quanto qualquer outro tema aqui discutido. Agradecemos ao Congresso por ter estado atento às vozes da juventude, ao mesmo tempo que sublinhamos que sem a participação da juventude não há como seguir adiante.